R$ 515 mil em xeque: Prefeitura de Araxá investiga obra de viaduto após relatório da CGU

A execução das obras do viaduto que liga a Avenida Hítalo Ros à Avenida Dâmaso Drummond, nas proximidades do Senai, voltou ao centro do debate público em Araxá neste último final de semana. Após a circulação de vídeos nas redes sociais questionando os custos do projeto, a Prefeitura Municipal confirmou a abertura de um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades financeiras e técnicas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O foco da investigação é um suposto sobrepreço estimado em R$ 515 mil. A obra, anunciada em 2020 e concluída com um custo total próximo de R$ 9 milhões, apresentou, segundo a auditoria federal, divergências entre os valores de mercado e os valores efetivamente pagos pelo município.

Entenda a diferença: Sobrepreço vs. Superfaturamento

Embora os termos sejam usados como sinônimos popularmente, o relatório da CGU utiliza “sobrepreço” para indicar que os valores orçados estão acima da média. O “superfaturamento” só é configurado quando o pagamento por esse valor excessivo é efetivamente realizado ou quando o serviço pago não é entregue. É justamente essa distinção que o novo procedimento administrativo da prefeitura busca esclarecer.

O posicionamento oficial

Em resposta aos questionamentos levantados pela população e pelos órgãos de controle, a administração municipal enviou uma nota oficial detalhando os próximos passos e justificando o contexto em que a estrutura foi erguida:

“A Prefeitura de Araxá informa que abriu um procedimento administrativo para analisar apontamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em auditoria que teve como objeto a obra do viaduto da Avenida Hítalo Ross, sobre a Avenida Dâmaso Drummond, anunciada em 2020.

De acordo com o relatório da CGU, foram identificadas inconsistências técnicas e financeiras no contrato da obra. O documento aponta indícios de sobrepreço, ou seja, valores possivelmente acima do esperado, estimados em cerca de R$ 515 mil, na obra que teve um custo final de aproximadamente R$ 9 milhões. É importante destacar que isso não significa, neste momento, que houve irregularidade comprovada ou superfaturamento.

A obra foi executada durante o período da pandemia da Covid-19, quando houve aumento significativo nos preços de materiais e serviços em todo o mundo, o que exigiu ajustes ao longo da execução.

Também foram solicitados esclarecimentos à CGU e informações técnicas às Secretarias municipais envolvidas, para garantir uma análise completa e precisa.

Com a abertura do procedimento, a Prefeitura irá analisar os fatos com mais profundidade para apurar se houve, de fato, prejuízo aos cofres públicos e identificar possíveis responsabilidades.”

O governo municipal ressalta que o período de construção coincidiu com a crise sanitária global, época em que insumos básicos da construção civil, como aço e concreto, sofreram variações de preço atípicas, o que pode ter gerado o desequilíbrio apontado pelos auditores.

A Sintonia segue acompanhando de perto e apurando os fatos, buscando garantir que a sociedade araxaense tenha acesso a informações transparentes sobre a aplicação dos recursos públicos