Liminar reavalia pedido de reintegração de posse
Área fica no bairro São Domingos
Uma área localizada na região oeste da cidade, no bairro São Domingos, tem novos moradores há cerca de três anos quando famílias sem imóveis próprios fizeram limpeza do local que estava tomado pelo mato. Aos poucos o espaço foi ganhando outra forma e hoje existe uma divisão de terra para plantio e até mesmo o início de algumas moradias.
Na tarde de ontem, quinta-feira (30/05), após revogar uma liminar pedindo a reintegração de posse do terreno, do homem que diz ser dono da área por uso capião, o juiz da terceira vara civil de Araxá, Rodrigo Caríssimo, percorreu todo o local em inspeção, acompanhado dos moradores.
“No decorrer do autos vieram a informação de que não seriam apenas 02 pessoas, e sim quase 80 pessoas, aí nós já tínhamos deferido a liminar de reintegração de posse, mas resolvemos suspender essa liminar para poder fazer essa digilência e verificar a situação da posse; há quanto tempo que essa posse vem sendo exercida, quantas pessoas e se há divisão de lote, e é isso que vai subsidiar a nossa decisão futura”, explicou o juiz Caríssimo.
O advogado que representa as famílias afirma que a ação deve ser favorável já que há indícios de irregularidades no documento apresentado pelo possível proprietário.
“Primeiro é questão de tempo de posse dele, essa área está sendo habitada, gradativamente, há mais de 03 anos, o que não dá direito ao autor da ação, que se diz proprietário da área, de requerer a expedição imediata deles. Uma outra análise que fiz foi de averiguar as origens da titularidade que ele diz que tem dessa terra, e descobrimos que ele possui tipo uso capião é de 30 anos atrás”, disse o advogado Wilson Souza e Silva.
