Diretores da rede estadual devem ter Certificação Ocupacional

A Certificação Ocupacional é pré-requisito aos candidatos a diretores das escolas estaduais de Minas Gerais. O objetivo é garantir que os candidatos tenham as qualificações necessárias para exercer o cargo de modo a favorecer o desenvolvimento da educação, provendo as escolas estaduais com profissionais reconhecidamente qualificados e tecnicamente habilitados para o desenvolvimento das políticas educacionais. Para isso, algumas exigências são impostas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

Só podem participar do processo quem tenha concluído curso de licenciatura plena em pedagogia ou licenciatura plena ou bacharelado/tecnólogo acrescido de formação pedagógica de docentes. Além disso, o documento elaborado pela SEE esclarece que podem participar os professores da educação básica ou especialistas em educação básica, com cargo efetivo ou função pública (designado). A avaliação é elaborada para atestar, de forma objetiva e generalizada, habilidades técnicas e conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo de diretor de escola estadual.

Embora possa ter semelhanças, o processo de certificação ocupacional não se constitui como um concurso público para investidura em cargo ou função pública. A validade da certificação é de quatro anos, apenas, período que equivale a um mandato eletivo nas escolas estaduais. O edital está disponível para consulta através deste link. As inscrições começam no dia 17 de fevereiro e podem ser feitas até 4 de março.