Crimes de importunação sexual aumentam no estado
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A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) divulgou relatório a respeito da criminalidade no estado durante o período de Carnaval. A maioria dos crimes obteve redução de ocorrências em relação a 2019, no entanto, o crime de importunação sexual aumentou. Foram 58 ocorrências no estado, sendo 34 no interior e 18 em Belo Horizonte, seis casos a mais que no último ano. Na região, foram registradas três ocorrências, uma em Araxá, na terça-feira, 25/02; uma em Sacramento, no sábado, 22/02; e, uma em Campos Altos, no domingo, 23/02.
Para a PMMG, o aumento de casos pode ser explicado pela tomada de consciência das mulheres sobre o crime, alvo de campanhas de conscientização realizadas no estado. Uma das orientações da PMMG na véspera de Carnaval tratava exatamente da importunação e assédio sexual, esclarecendo os limites que devem ser respeitados. No próximo ano, os dados serão cruzados com os números de 2020.
O crime de importunação sexual é tipificado pela Lei 13.718/18. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Vitor Hugo Heisler, “trata-se da prática de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de satisfazer a sua própria lasciva ou de terceiros”. A prisão é em flagrante e a pena para este tipo de crime é a reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. “Atos libidinosos são toques corporais em partes íntimas, como passar a mão em uma mulher ou forçar um beijo, por exemplo, sem consentimento”, explica o delegado.
