Secretaria de Saúde mineira suspende marcação de cirurgias eletivas

Balanço financeiro dos procedimentos será realizado

De acordo com a secretária de estado de Saúde de Minas Gerais o recurso federal repassado para o primeiro semestre de 2019 já foi executado na totalidade pelos municípios, por isso houve a suspensão de novos agendamentos. Cirurgias eletivas são aquelas de baixa ou média complexidade, pré-agendadas por médicos para pacientes. A suspensão de novas marcações foi informada pela secretaria de estado de Saúde através de uma nota. As cirurgias agendadas anteriormente, de emergência e alto risco não serão afetadas com a normativa.

Novos procedimentos cirúrgicos serão liberados, após a publicação da portaria pelo Ministério da Saúde. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que foi interrompida a liberação de novas autorizações, com o objetivo de realizar um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados, enquanto aguarda-se uma nova publicação do Ministério da Saúde, que tratará sobre o tema. Há expectativa de que o órgão federal deva publicar o documento nos próximos dias. Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros.

A interrupção de novas autorizações não impede a execução do já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios. A interrupção diz respeito às cirurgias eletivas na estratégia, no âmbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos já agendados não serão cancelados, respeitados os critérios pactuados.