Nascidos em 29/02 devem ser registrados na data correta

 Nascidos em 29/02 devem ser registrados na data correta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Em 2020 o mês de fevereiro terá um dia a mais que nos últimos três anos. É o chamado ano bissexto, que dá ao segundo mês do ano, o dia 29. Assim, os pais ou responsáveis pelas crianças nascidas nessa data devem se atentar à mudança na lei. Agora o registro deve ser feito com a data exata, não no dia 28 de fevereiro nem dia 1° de março como era anteriormente.

 

O registro é feito a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES ou no respectivo Conselho profissional. Conforme a Lei nº 12.662/2012, a DNV deverá conter nome e prenome do indivíduo; sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento. “Se a data for alterada é falsidade ideológica”, informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federa

 

O ano bissexto

 

O ano bissexto foi criado pelos romanos ainda na época do imperador Júlio César. De acordo com a jornalista e astróloga Aline Maccari, ele é “uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”. Isso porque o tempo gasto para a Terra dar uma volta completa em torno do céu não são 365 dias exatos, mas sim 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

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