MG: Bolsa Merenda atenderá estudantes da rede estadual de ensino
Cerca de 380 mil estudantes da rede pública estadual de ensino receberão Bolsa Merenda para compra de alimentos a partir do mês de abril. O anúncio foi feito nesta terça-feira (07/04) pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao lado da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e do procurador-geral de Justiça de MG, Antônio Sérgio Tonet. O repasse pretende amenizar os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do coronavírus, que aconteceu no dia 18 de março, e garantir a segurança alimentar da parte mais vulnerável deste público.
O valor do tíquete será de R$ 50 mensais para cada estudante da rede estadual inscrito no CadÚnico na parcela considerada de extrema pobreza, ou seja, aqueles que a média salarial per capita da família não ultrapasse os R$ 89. O benefício tem previsão de durar quatro meses a contar de abril. O benefício poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor total do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo Governo de Minas, enquanto os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, que destinou R$ 30 milhões para o programa.
A secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, ressaltou o fortalecimento das ações do governo por meio das parcerias entre os poderes e demais órgãos. “Desse fortalecimento para encontrar soluções chegou-se ao Bolsa Merenda. Foi muito importante essa participação do MPMG para chegarmos a um valor considerável por aluno. Já está construída a forma de repasse, que será por meio de vale-alimentação para todas as crianças. Também estamos conversando com a sociedade organizada e grupos de empresários para fazer um aporte de recursos um pouco maior nesse programa para que possamos ampliar essa participação”, afirmou.
Parceria – A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos veio da Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, aprovada na última quarta-feira (1/4), que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento ao coronavírus. Os repasses serão feitos via vale-alimentação em parcerias que ainda estão sendo organizadas. Além do remanejamento do próprio orçamento da instituição, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, destacou a atuação do órgão para prestar assistência, o trabalho para evitar a judicialização de processos de internação e contribuir como a central de regulação de leitos, entre outras medidas de distanciamento social e enfrentamento do coronavírus.
