Isenção de taxa no Enem pode ser solicitada até 10 de abril

Estudantes da rede pública podem garantir gratuidade na inscrição

A secretaria de estado de educação está mobilizando as escolas para que os diretores alertem os alunos sobre os últimos dias. “Queremos garantir aos nossos estudantes a participação no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e eles têm direito à isenção da taxa. É importante estarem atentos ao prazo para fazer o pedido. As escolas também podem disponibilizar computadores e auxiliar àqueles que não têm acesso à internet”, ressalta o diretor de ensino médio no estado, Renato Lopes.

Maria Eduarda Martins da Silva já deu o primeiro passo para garantir a participação no exame este ano. Mesmo cursando o último ano do ensino médio em instituição de ensino da rede pública, ela precisou fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição para ter direito à gratuidade.

“Fiz meu pedido no primeiro dia. Não podemos perder a oportunidade e temos que ficar de olho no prazo”, conta a aluna que sonha cursar Ciências Biológicas. Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem. O prazo vai até quarta-feira, 10/4.

Quem tem direito

Três perfis de estudantes não pagam a taxa de inscrição. São eles: quem está cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e, ao mesmo tempo, tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio, por pessoa; e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda que tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Na solicitação de isenção, é necessário informar a situação em relação ao ensino médio: se já está concluído, se será finalizado em 2019 ou se está sendo cursado, mas não será concluído em 2019. O questionário socioeconômico do Enem é uma das etapas da solicitação de isenção. Como será o primeiro contato do participante com o Sistema Enem na edição 2019, ao final da solicitação de isenção, deverá ser criada uma senha.

O Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção no dia 17 de abril. É responsabilidade de cada participante acompanhar a situação do pedido. Se o pedido for negado, o participante pode recorrer da decisão entre os dias 22 e 26 de abril. Se a isenção for aceita, não significa que o participante está inscrito. Todos os interessados em fazer o Enem, isentos ou pagantes, precisam fazer a inscrição, entre 06 e 17 de maio. Já as provas serão aplicadas em 03 e 10 de novembro.