Desencadeada nova fase de operação contra sonegação fiscal

Nesta terça-feira, 10/03, as polícias Civil e Militar desencadearam uma operação conjunta de combate a um milionário esquema de sonegação de tributos. De acordo com a Polícia Civil, o esquema é comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas “noteiras” situadas em oito estados e no Distrito Federal. A operação é realizada junto ao Ministério Público, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB), com a participação de fiscos. Ao todo, 708 pessoas estão envolvidas na operação.

A força-tarefa mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, dos quais 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins. Entre os alvos, estão 55 corretores de grãos, 22 empresas responsáveis pela emissão de notas “frias”, produtores e compradores de grãos. “As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telefônico e bancário permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores”, explica o superintendente de Fiscalização da Receita Estadual de Minas Gerais, Carlos Renato Machado Confar.

Em parceria com produtores, os corretores são os protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. Até então alheios aos olhos dos fiscos, os corretores constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.

Embora o poder judiciário não tenha concedido, neste momento, os pedidos de prisão de sessenta e um envolvidos, foi autorizado o sequestro de bens dos investigados. Com a comprovação das fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente. Denominada “Quem viver verá”, a operação desta terça-feira representa mais uma fase de um trabalho iniciado em 2017 pelos fiscos mineiro e federal, visando combater a “farra da nota fria” no setor de grãos.