Debate Público discute novos caminhos para a descentralização das políticas culturais em MG
Foto: Arquivo Diário Sintonia
Atendendo a solicitação do deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura, o debate público sobre a proposta de alteração na Lei n° 22.944, de 2018 – Novos caminhos para a descentralização das políticas culturais em Minas Gerais, já está sendo realizado nesta segunda-feira, 14 de março, e vai até às 18h. O evento no auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa, conta com a participação do secretário de Cultura, representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), agentes culturais e sociedade civil.
O objetivo do PL é municipalizar e democratizar o acesso aos bens e serviços da Cultura, com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Cultura. Para o deputado Bosco, o debate é muito importante neste momento uma vez que os segmentos da Cultura e do Turismo tiveram imensos prejuízos com a pandemia, sendo os primeiros a sofrerem os impactos com a interrupção das atividades.
“Com o aprimoramento e avanço da Lei 22.944/2018, podemos nos preparar para o período pós-pandemia, que exige inteligência, competência e, sobretudo, criatividade nas ações. Esse PL facilita e desburocratiza a questão da captação de recursos, da utilização de verbas e também das parcerias público-privadas. Fica nosso compromisso na apreciação desse projeto com a maior brevidade possível”, ressaltou o deputado.
Serviço:
Debate Público – Novos caminhos para a descentralização das políticas culturais em Minas Gerais
Horário: 9h às 18h
O evento será realizado de maneira remota e transmitido pelo site da Assembleia Legislativa (www.almg.gov.br)
Programação: https://www.almg.gov.br/
