Aneel suspende recadastramento para produtores rurais

 Aneel suspende recadastramento para produtores rurais

Reprodução

 

O prazo de recadastramento para manutenção de subsídios tarifários concedidos aos produtores rurais foi suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pedido de suspensão partiu da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), para que as condições do cumprimento da Resolução Normativa (REN) 800/2017 seja reavaliado.

 

Uma consulta pública foi aberta pela Aneel para que a sociedade envie sugestões, com prazo de até 16 de março. Só então será definido um novo prazo para o recadastramento. Em nota, a Aneel também informou que os clientes que perderam o benefício deverão ter o retorno do subsídio tarifário nas próximas contas de energia, desde que estejam em adequação com as normas. Visitas técnicas serão realizadas pela distribuidora para comprovação dos critérios legais.

 

A REN 800/2017 estabelece a redução de 10% a 30% na conta de luz aos agricultores ‘Grupo A Rural’, que são aqueles com fornecimento de alta tensão, acima de 2,3kv; e, também ao ‘Grupo B Rural’, com fornecimento de baixa tensão, abaixo de 2,3kv. A Resolução também exige o recadastramento das unidades consumidoras da classe rural registradas como agropecuária, aquicultura, agroindústria e residências rurais.

Outras Notícias